Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

FGTS incide sobre gratificações de produtividade de natureza salarial

Operadora de turismo é condenada por acomodar cliente em cabine inferior

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

Justiça bloqueia bem de dona de hotelzinho que teria "dopado" criança

Apreensão ilegal de mercadorias gera indenização

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Empresa aérea é condenada a indenizar casal por descumprimento contratual

Sony Music é condenada a indenizar empresa de Romário

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.